segunda-feira, 28 de abril de 2014

QUANDO A FALTA DE CONHECIMENTO VIRA UMA ARMA 





Condicionar significa interferir, influir fazer com que o Direito ou a sociedade hajam de uma determinada maneira. Ora! sabemos que as normas jurídicas impõe um padrão de comportamento para todos nós, as normas jurídicas tem essa finalidade de regrar a vida social.

Portanto toda vez que se institucionaliza um conjunto de normas toda vez que se instaura alguma lei, essa lei tende a reger a sociedade, portanto o Direito acaba interferindo no comportamento que as pessoas tem na sociedade.

Temos assim, que a Lei maior deste País, (CF) estabelece que um dos direitos básicos do cidadão é a moradia o lar. (art. 6º) - Pois bem um dos princípios da Justiça é zelar pela aplicação da lei escrita, 8009/90 lei civil e processual civil; - Independente disso, ainda temos o Regimento da Justiça estabelece que as instâncias inferiores devem acatar o que decidem as instâncias superiores.

Já o Direito Social defini que a sociedade interage com o Direito. Pois bem a pergunta permanece no ar. - O que faz nascer na mente de um operador da Justiça que dividas pessoais lhe asseguram o poder de mandar penhorar o único bem imóvel de uma família que nada deve em termos jurídicos, segundo já determinou a instância superior sobre pseudas dívidas de um falso condomínio para garantir titulo judicial?

Aliás sob estas condições este titulo Judicial é absolutamente inexigível e ilegal, afinal, bate de frente com as normas CONSTITUCIONAIS e com a Lei federal ordinária n. 8009/90.

Realmente, ou falta estudo e conhecimento à este intérprete da Justiça ou está mal intencionado.




Defesa Popular - Em Luta contra os Falsos Condomínios
Defesa Popular: - Em Luta contra os falsos condomínios
Contato Nacional 11.5506.6049 / 5506.1087




sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

A LUTA CONTINUA CONTRA OS FALSOS CONDOMÍNIOS

Acompanhados do Senador da República Álvaro Fernandes Dias, grande aliado da nossa causa em favor da sociedade brasileira, juntamente com nosso diretor Jurídico Nacional Dr. Roberto Mafulde e a nossa competente chefe de equipe jurídica, Dra. Vera Tavares, solicitaram ao Exmo. Sr Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ, uma reunião para conscientizar aquela Corte, sobre a temeridade das questões que envolvem as decisões inferiores e que insistem em contrariar a jurisprudência unânime que veda estas antipáticas cobranças.
Nosso diretor demonstrou ao Ministro que muitos moradores estão sob a ameaça da perda de seus imóveis, em função de sentenças hostis e absolutamente desprovidas de juridicidade, promovidas por alguns magistrados que ou estão fora da realidade ou não se aperceberam dos problemas existentes no mundo que os circunda.
Como todos sabem a Defesa Popular através de seu departamento jurídico contratado, foi precursora nas defesas e conquistou as primeiras jurisprudências do STJ e mais dezenas delas para os moradores de bairros urbanos, vitimas destes "falsos condomínios". A mobilização de nossa equipe sob o comando do especialista Dr. Roberto Mafulde, vem estreitando as relações dos Ministros das altas cortes, inclusive no CNJ com a sociedade civil e já estão demonstrando preocupação com a queda de braços existente, entre as instâncias do Poder Judiciário. 

A finalidade da reunião, teve como pano de fundo, justamente esta diretriz, ou seja, a Defesa Popular entregou ao Ilustre Ministro os estudos jurídicos do especialista que foram inicialmente direcionados ao Supremo Tribunal Federal, visando a defesa da sociedade civil em função da Repercussão Geral que deverá ser julgada em breve. para que aquele  tribunal conheça os estudos
clique no link a seguir e após click em manifestação.  
Dentre outras questões abordadas, a saudável reunião, trouxe à pauta algumas incompreensões tais como; Não acatamento pelos magistrados dos dispositivos do CPC para que os processos tenham um freio....Não acatamento das leis ordinárias federais, os sobressaltos que são realizados à legislação pátria do direito escrito; - Ainda apresentamos a sugestão de nosso diretor jurídico e do Ilustre Senador Álvaro Dias para que se possível, possamos agendar uma pauta para uma audiência com os demais Ministros do Superior Tribunal de Justiça, visando a conscientização de todos, sobre a gravíssima e destemperada situação jurídica, aliás, politicamente desleal, que vem se desenrolando junto aos processos destes falsos condomínios.
Acreditamos que se houver por parte daquela Excelsa Corte o interesse pela questão visando trazer a paz social e segurança jurídica aos jurisdicionados, certamente o Presidente do Superior Tribunal de Justiça anuirá uma audiência  com nosso diretor para que todas as questões de divergência e os desvios existentes tenham um fim. Assim se pronunciou o Ilustre centurião e guardião da constituição brasileira, Senador Alvaro Dias: - Exmo Ministro tive conhecimento através do Dr. Roberto Mafulde das cifras que envolvem esta questão e confesso à V.Exa., que causou-me espanto digno de incredibilidade, pois tenho acompanhado os trabalhos do Dr. Roberto e verificado que pessoas em todo o Brasil estão sendo condenadas a pagar estas taxas contrariamente ao que ja decidiu o STJ e o STF. E caso não paguem, seus imóveis são leiloados judicialmente. A situação realmente é grave disse o defensor desta causa na Reunião. Salientou o Senador ao Ministro que ele próprio fez discursos em plenário do Senado, à Nação e aos Poderes, pedindo que este avilte cesse de vez pois criou-se uma verdadeira indústria.
Sentimos muito orgulho dos trabalhos desenvolvidos, vez que nosso objetivo primordial é colaborar para um País digno e democrático, pois acima de tudo, o caráter conciliatório e científico da Defesa Popular está se mostrando eficáz, no sentido de tecer maior união entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em favor do povo brasileiro. 
O Ministro, após ouvir com muita atenção aos clamos dos presentes, disse que irá estudar a questão de forma mais minudente e poderá manifestar-se, após a conscientização dos demais ministros.
Mais uma vez a Defesa Popular cumpre o que promete aos seus leitores, amigos, autoridades, colaboradores e vítimas. Nossa missão é combater e acabar com esse estelionato que se desenvolve como um câncer se enraíza na sociedade brasileira, enriquecendo os espertos enquanto pessoas honestas morrem e ou ficam sem lar.
Razão pela qual reafirmamos: Não pague este engodo, não faça acordos, não transija com a ilegalidade, não permita um sócio em sua propriedade, não fomente o crime de lavagem de dinheiro. lute por seus direitos.

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