------------------ O RIO PRECISA SE UNIR ---------------

PALESTRA CÍVICA UMA ALTERNATIVA PLAUSÍVEL

A INFORMAÇÂO É O UNICO CAMINHO PARA A LIBERTAÇÂO

A Defesa Popular, vem monitorando a situação caótica que se instaurou  nos bairros urbanos do Estado do Rio de Janeiro, onde sob a desculpa da insegurança pública, associações de moradores, com a conivência de autoridades, vêm achacando os proprietários de imóveis urbanos,  com taxas e cobranças ilegais, se transformando em uma verdadeira bi-tributação aos munícipes, ou seja paga-se IPTU e taxa de Associação.

Pior ainda, quando autoridades do judiciário, dão aval à este verdadeiro estelionato jurídico que se instaurou no Rio. Decisões absurdas e totalmente unipessoais sem qualquer embasamento legal condenam os moradores. Porém graças à conduta ilibada e austeridade de muitos Desembargadores probos do TJRJ, estamos conseguindo neutralizar esta infecção que pretende se generalizar.

Apesar que conquistamos no STJ 35 jurisprudências para os moradores, 165 nos Tribunais Estaduais, 19 nas Câmaras de Direito Público e agora surgindo um precedente do STF contra o enunciado n. 79 do TJRJ decisões que vedam esta modalidade criminosa de se cobrar por algo que já se paga e não existe previsão em Lei, mesmo assim, a imposição continua.

Pior ainda, quando temos de enfrentar influentes magistrados que participam diretamente destas organizações mafiosas em violação à Lei da magistratura (art. 36 da Loman) onde arrecada-se fortunas sem nada prestar ao morador. Acobertados por seu cargos e pela sensação de impunidade chegam a se apresentar em juízo intitulando síndicos destes falsos condomínios. Alguns entretanto, para obterem sucesso nas ações, fraudam documentos, usam CNPJs falsos e influenciam as decisões contra os moradores, visando tomar-lhes os bens em especial as suas residências numa postura de muita vergonha para o povo brasileiro a incentivar as milícias que denominamos de milícias brancas. 

Tomam através de sentenças, os bens das vítimas que em geral se constituem em BEM DE FAMÍLIA, portanto impenhoráveis e protegidos constitucionalmente, assim como bens protegidos por lei Federal 8009/90.  Porém, mesmo assim as decisões são favoráveis aos falsos condomínios, mandando penhorar as casas dos moradores, injustamente processados e condenados por um dívida colorida.

Sob o manto da insegurança juridica e diante destes absurdos que se verifica no Rio de Janeiro, assim como em outras cidades do País o que existe é uma verdadeira confraria autoritária. A Defesa Popular através de seu jurídico especialmente contratado para combater esta infecção, vem desempenhando um papel importante na sociedade brasileira, enfrentando o mau poder e os desmandos sociais na defesa dos direitos do cidadão brasileiro..

PARA REGISTRO E CONHECIMENTO

A Defesa Popular, foi a única a subsidiar o Senado Federal na pessoa do nobre centurião Senador Álvaro Dias quando pronunciou-se em plenário ao Poder Judiciário para que se respeitasse as decisões das Cortes Superiores e Constituição Federal

A Defesa Popular foi a primeira a processar prefeitos, municiar  o Ministério Público Estadual e Federal, promovendo o pedido de Súmula vinculante ao PGR, atuando de forma contínua perante as Máximas instâncias do Pais.

Igualmente, foi a primeira a processar magistrados desviados nas corregedoras e no Conselho Nacional de Justiça,  bem como  em fornecer para vários órgãos do MP , elementos e estudos jurídicos, visando a propositura de Adins e Ações Civis Públicas contra prefeituras e associações.

Em luta direta, também foi a primeira a processar as associações de moradores e as empresas de vigilancia  na Policia Federal com resultados altamente satisfatórios e Ações indenizatórias com vitória absoluta aos moradores.

Unica  nas palestras em Universidades de vários Estados, OAB  nas cidades brasileiras, ensinando o cidadão como se defender inclusive, com apoio de entidades religiosas.  

Assim como, também foi a primeira e única a promover o confisco de guaritas e derrubada de muros, portões, obstáculos que impediam a livre crirculação nestes feudos, em várias cidades brasileiras.

Hoje a Defesa Popular assiste mais de 25.000 vítimas dos falsos condominios em todo o Brasil. A Defesa Popular foi a única a ir a Organização dos Estados Americanos. para denunciar estes abusos promovidos por alguns representantes da justiça.

Desta feita, orgulhosos de nossa missão, ainda há muito o que ser feito e como sempre a Defesa Popular será a primeira a processar as associações cujo resultado já se manifestou  positivo.  As ações indenizatórias serão inicialmente, promovidas pelos moradores "vencedores" nas ações de cobranças, após, pelos demais moradores que foram prejudicados.

Concomitantemente estamos intentando Inquéritos Policiais e ações criminais contra Prefeitos, vereadores e participes deste crime, pois não é justo nem equânime, que o povo brasileiro permita que meia dúzia de interessados na lavagem de dinheiro, venham a perpetrar este estelionato e usar a justiça como bengala do crime; - hoje podemos afirmar que foi o maior golpe já visto nos últimos 40 anos, promovido por detentores do poder.

Sugerimos aos leitores que se unam e levem a Defesa Popular para uma Palestra Cívica em sua cidade. Nesta palestra tendo como palestrante o nosso diretor jurídico, estaremos convidando autoridades do poder judiciário do executivo e legislativo que deverão compor a mesa para o debate. Somente com a informação e orientação popular é que conseguiremos vencer esta verdadeira indústria na batalha contra o crime que se perpetuou contra os direitos dos moradores do Rio de Janeiro.

A imprensa assustada ou impedida, não divulga a verdade ou informa a população do Rio o que lamentamos e estranhamos ;- Pois as denúncias de corrupção e crimes são absurdas e gravíssimas. Assim, só nos resta enfrentar o poder com o povo unido.  Informe-se com quem realmente pode lhe dar explicações, não dê ouvidos à boataria de aventureiros, preserve os seus direitos, lute pela sua propriedade e reclame conosco.


ESTAMOS CONVIDANDO PESSOAS DA SOCIEDADE CARIOCA PARA UNIREM-SE A NÓS NESTA LUTA DE INTERESSE NACIONAL. "PARTICIPE" acesse http://www.defesapopular.org/ setor de "contato" envie sua sugestão e ajude a moralizar esta cidade linda, cartão de visita do nosso País.

                                            

INDIQUE ESSE BLOG PARA UM CONHECIDO

Defesa Popular - Em luta contra o Estado Paralelo de Direito
http://www.defesapopular.org/ - Site nacional 
http://www.defesapopular.blogspot.com/
http://www.defesapopular-br.blogspot.com/  
Contato Nacional - 11.5506.6049
Contato Rio de Janeiro E-mail . contato@defesapopular.org